Última atualização: 5 de junho de 2026
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12. Segurança
Embora sejam adotadas medidas razoáveis de segurança, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos.
O Movimento Puro não garante proteção absoluta contra:
- Ataques cibernéticos;
- Falhas técnicas;
- Acessos não autorizados;
- Interrupções de rede.
13. Alterações dos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.
Recomendamos a consulta periódica deste documento.
14. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:
- Constituição Federal;
- Código Civil;
- Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável;
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
15. Contato
Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato por meio dos canais disponibilizados no site:
Site: movimentopuro.com.br
E-mail: contato@movimentopuro.com.br
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